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Vinícius Lucas Advocacia
Aposentadorias, Auxílios, Benefícios, Pensões, Salários, Recursos e Revisões no INSS.
Direito Civil, Direito do Servidor Público, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
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Vinícius Lucas de Souza
Comentário ·
há 6 anos
Ação de Concessão de Benefício De Prestação Continuada - LOAS c/c pedido de tutela provisória de urgência antecipada
Vinícius Lucas de Souza
·
há 6 anos
Boa noite.
Me envia o link dessas jurisprudências, por gentileza.
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Henrique Lima
Artigo ·
há 5 anos
Artrites, neuropatias, pinos, calcificações e deformidades nas articulações e a isenção do Imposto de Renda
O inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713 também prevê a isenção do imposto de renda para os aposentados que possuírem alguma situação de “paralisia irreversível e incapacitante”, o que, como em outras...
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10: SLAT XXXXX00900010000 00405-2009-000-10-00-0
AGRAVO REGIMENTAL.SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO.MANDADO DE SEGURANÇA. A exibição de documentos em poder da autoridade tida por coatora, é prevista n...
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